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Gestores públicos  ficam impedidos de nomear ou demitir sem justa causa a partir deste sábado Legislação pretende dar “igualdade de oportunidades” aos candidatos no pleito deste ano Os prefeitos ficam impedidos de nomear ou demitir servidores em justa causa a partir deste dávamos (15). As vedações fazem parte da lei eleitoral e têm o objetivo de impedir que os gestores usem a caneta para se beneficiar eleitoralmente. É proibido, também a supressão ou concessão de “vantagens, ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional”. Os servidores aprovados em concurso, por isso, deverão ser contratados até este sábado (15). As ressalvas relacionadas na lei eleitoral incluem a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança. É possível contratar também profissionais necessários à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais. A partir deste sábado, também, fica proibida a realização de inaugura

ANS determina cobertura de teste sorológico de Covid-19 por planos de saúde Os planos de saúde terão de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de coberturas obrigatórias. A medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de forma unânime em reunião ordinária nesta quinta-feira (13). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14). Indicado a partir do oitavo dia desde o aparecimento dos sintomas, o exame de sorologia identifica a presença ou não de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus causador da Covid-19 em algum momento.  Em seu voto, o diretor-presidente da agência, Rogério Barbosa, destacou que outros exames de detecção da Covid-19, como o RT-PCR, já haviam sido incorporados no rol de cobertura obrigatória "desde os primeiros dias de reconhecimento da pandemia em março". "A ANS adotou essa iniciativa como uma das medid

Anvisa derruba retenção de receita para cloroquina e ivermectina, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (13), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que a hidroxicloroquina e a ivermectina poderão ser compradas sem a retenção obrigatória da receita pelas farmácias. Apesar da falta de comprovação científica da eficácia, os medicamentos são defendidos pelo presidente e por integrantes do governo para o tratamento de casos de Covid-19. Bolsonaro afirmou que foi informado por Antônio Barra, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da nova regulação. Quem desejar comprar os medicamentos continuará precisando da receita assinada por um médico, mas com um grau a menos de exigência. A retenção impede, por exemplo, que receitas sejam reaproveitadas. Segundo o presidente, a exigência da dupla via evitava a compra de grandes quantidades para revenda, mas isso foi alterado. "Evitar a compra para fazer

Por que tantos testes de vacina estão acontecendo no Brasil? Nas últimas semanas, várias empresas farmacêuticas e instituições do exterior anunciaram testes de vacinas em território brasileiro. Devido à urgência em controlar a pandemia do novo coronavírus, cientistas iniciaram o processo de criação de uma vacina mais rápido já visto pela ciência.  Em pouco mais de oito meses de conhecimento acumulado sobre o vírus, já existem várias fórmulas na última fase de testes em seres humanos. Três delas serão testadas no Brasil, apesar de serem projetos vindos de laboratórios chineses, ingleses e alemães. Por que então realizar testes em um país tão longe de casa? A CNN coversou com Gustavo Cabral, imunologista com formações em Oxford na Inglaterra e em Berna na Suíça, explicou porque o Brasil se tornou o ambiente perfeito para o desafio da testagem final de vacinas contra a Covid-19. “Como nós vamos saber que a vacina é eficiente? Se ela proteger do vírus. Ou seja, temos que testar

Tribunal de Justiça suspende novamente eleição de Bayeux Liminar foi concedida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Guedes O Tribunal de Justiça da Paraíba cancelou novamente a eleição para a escolha de prefeito e vice na Câmara Municipal de Bayeux. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Guedes, ao analisar agravo de instrumento protocolado pela vereadora Lucília Freitas (DEM). A parlamentar teve o registro de candidatura impugnado e alegou problemas no edital que previa a eleição para esta quinta-feira (13). A eleição havia sido suspensa, anteriormente, pelo juiz Sérgio Lopes, no Plantão do Judiciário. A decisão, agora revista, foi suspensa nesta quarta-feira (12) pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista da cidade. Ele se pronunciou em petição protocolada pelo vereador Adriano Martins. O magistrado determinou que o calendário fosse mantido. Com a decisão da desembargadora, a eleição volta à condição de indefinida. O presidente

Sete municípios entram na mira do TCE por problemas no enfrentamento da Covid-19 Relação entre contágios e contingente populacional supera a das outras cidades O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), sete alertas a municípios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados números de casos da Covid-19 em relação às suas respectivas populações. Os municípios que receberam alertados foram Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Marcação, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Mataraca. Todos publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB (nos dias 10 e 11/08). As notificações demandam que os gestores adotem medidas urgentes para tentar reverter essa tendência. Alerta doTribunal de Contas do Estado   Municípios                         Casos da Covid-19 por grupo de mil  Baía da Traição                                                58 Marcação                                                         

Bolsonaro oficializa missão ao Líbano com Temer, Skaf, senadores e militares O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a criação da comitiva oficial que vai representá-lo na missão humanitária ao Líbano, que viaja ao país na quarta-feira (12). Como já havia sido anunciado, o ex-presidente Michel Temer (MDB), filho de libaneses, está entre os relacionados. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10). Além de Temer, vão fazer parte da missão o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Luiz Osvaldo Pastore (MDB-ES) e o secretário de Assunstos Estratégicos da Presidência, almirante Flávio Viana Rocha. A lista ainda inclui Carlos Sydrião Ferreira, representando o Exército; o diplomata Kenneth da Nóbrega, secretário de negociações no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores; e o publicitário Elsinho Mouco, próximo ao e

Rússia registra a primeira vacina contra Covid-19 do mundo, anuncia Putin O Ministério da Saúde da Rússia concedeu a aprovação regulatória para a primeira vacina contra Covid-19 do mundo, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de testes em humanos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo presidente do país, Vladimir Putin. Falando ao vivo por teleconferência com os ministros do seu gabinete, ele disse que a substância passou por todos os controles necessários, e espera que a Rússia comece em breve a produção em massa da vacina. Putin afirmou também que uma de suas filhas já recebeu uma dose da substância. Ela chegou a apresentar temperatura levemente elevada, mas agora se sente melhor, informou o mandatário. Segundo Mikhail Murashko, ministro da Saúde do país, a vacina mostrou eficácia e segurança. Com isso, a pasta prepara uma campanha de vacinação em massa a partir de outubro, quando os testes clínicos desenvolvidos pelo governo e

Reforma tributária eleva carga dos bancos em 20%, diz presidente do Bradesco O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, rebateu, em entrevista exclusiva ao CNN Líderes, as críticas de que o setor financeiro está sendo poupado pela proposta de reforma tributária enviada pelo governo federal ao Congresso. "Essa proposta não diminui a carga tributária dos bancos, mas aumenta em 20%. Acho que essa não é a melhor alternativa", disse Lazari Junior. "Precisamos fazer uma simplificação tributária. É pura ilusão achar que conseguiremos reduzir a carga tributária neste momento." Muitos políticos vêm criticando o fato de o governo ter proposto uma alíquota de 5,8% para os bancos unificando o PIS e a Cofins, enquanto a maioria dos setores pagaria 12%. O setor financeiro hoje é tributado em 4,65% de PIS e Cofins. Lazari diz que não vê problemas de o governo elevar o imposto previsto para o setor para 12%, desde que sejam reduzidos outros tributos. Segundo el

Menina de 8 anos é atingida por tiro acidental disparado pelo irmão, em Santa Rita, PB Criança de 8 anos deu entrada em hospital e perdeu muito sangue. Uma criança de 8 anos deu entrada no Hospital de Santa Rita, na Grande João Pessoa, ferida por um tiro na perna. A Polícia foi acionada à casa onde o fato ocorreu, no bairro de Tibiri, e constatou que se tratou de um tiro acidental, disparado pelo irmão da menina, de 11 anos de idade. Ao fazer uma averiguação mais minuciosa no local, foi encontrada e apreendida uma quantidade de drogas, dois coletes à prova de balas, duas pistolas, um revolver, sete carregadores e 654 munições de vários calibres As crianças não têm grau de parentesco com o dono do material, mas são sobrinhos da companheira dele, que está grávida e escondia boa parte do material apreendido. O homem é suspeito de tráfico de drogas e fugiu do local antes da chegada da polícia. A criança não corre risco de morrer, mas, devido ao ferimento, perdeu muito sangue e