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Aulas presenciais: MP recomenda cumprimento de protocolos sanitários, pedagógicos e trabalhistas em CG O Ministério Público da Paraíba   (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho  (MPT) expediram, nessa quinta-feira (02/10), uma recomendação conjunta às escolas da rede privada de ensino de Campina Grande para que cumpram as medidas sanitárias, pedagógicas e trabalhistas na retomada das aulas presenciais da educação infantil. A decisão de reabertura dos estabelecimentos foi tomada pelo Município de Campina Grande, sendo que as negociações nesse sentido têm sido acompanhadas pelo MP, desde o mês de julho, inclusive com várias audiências e debates realizados. Diante da decisão do gestor municipal, o Ministério Público recomendou, entre outras medidas, que os estabelecimentos de educação garantam a manutenção do ensino remoto concomitante ao ensino presencial (ensino híbrido) aos alunos que não participarem da retomada das atividades presenciais. De acordo com a promotora de Ju

Lei institui protocolo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante Covid-19, na Paraíba Foi publicada nesta quinta-feira (1º) uma lei que institui um protocolo emergencial de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no período de isolamento social da Covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Os estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias em funcionamento na Paraíba, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “x” de batom, deverão adotar o seguinte protocolo: manter a calma e encaminhar a mulher para uma sala segura, onde ela possa aguardar atendimento especializado, sem chamar atenção dos demais clientes ou do possível agressor, caso ele esteja acompanhando-a; anotar o nome completo da mulher e o seu endereço, caso ela tenha necessidade de sair do local; ligar para o serviço da Polícia Militar, através no

TRE derruba decisão de juíza de Pocinhos que proibiu reuniões políticas com mais de 15 pessoas Decisão monocrática do juiz José Ferreira Ramos Júnior considera que medida extrapola nota técnica do Estado Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proferida nesta terça-feira (30), tornou sem efeito a proibição estabelecido pela juíza Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral. Ela havia proibido a realização eventos políticos na cidade de Pocinhos que reunisse mais de 15 pessoas. O mandado de segurança foi analisado pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, que integra a corte eleitoral. O magistrado entendeu que a decisão proferida no primeiro grau extrapolava as restrições estabelecidas em nota técnica estabecidida pelo governo do Estado. A medida, apesar de ser restrita a Pocinhos, pode balizar o entendimento em relação a outros municípios. Na decisão, Ferreira Júnior leva em consideração os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde para dizer que os eve

CNN Brasil exibe 1º debate entre Trump e Biden; portal UOL retransmite O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana.  A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O evento será realizado na cidade de Cleveland, em Ohio. A eleição presidencial americana está marcada para 3 de novembro. O debate O primeiro debate entre Biden e Trump será moderado por Chris Wallace, da Fox News, e ocorrerá na Universidade Case Western Reserve, na cidade de Cleveland, em Ohio. Segundo o Comitê de Debates Presidenciais, Wallace selecionou os seguintes tópicos para o encontro: histórico de Trump e Biden, Suprema Corte, Covid-19, economia, violência nas cidades e integridade das eleições. Cada segmento vai durar cerca de 15 minutos, e os candidatos terão 2 minutos para