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João Pessoa: Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Ricardo Coutinho Órgão alegou falta de quitação eleitoral de anos anteriores e ex-governador nega acusações O Ministério Público Eleitoral entrou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista é o segundo alvo do órgão no pleito deste ano, entre os postulantes a cargos majoritários em João Pessoa. O outro foi o deputado estadual Anísio Maia (PT). A argumentação do órgão, em relação ao ex-gestor, é a de que existe pendência dele junto à Justiça Eleitoral. O ponto alegado é o não pagamento de multa eleitoral. A Legislação Eleitoral determina que as condições de elegibilidade são auferidas no instante do pedido de registro da candidatura, nos exatos termos do § 10, do artigo 11, da Lei 9.504/97. Neste caso, não tendo sido paga a multa aplicada em razão de ausência às urnas até a data do requerimento do registro, não se tem quitação eleitoral e, co

Bolsonaro libera R$ 2,5 bi para aderir ao consórcio de vacinas da OMS O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de R$ 2,5 bilhões. As medidas provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, "a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)". O texto da medida provisória está um passo atrás, autorizando a adesão. A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação. Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as c

Diego Tavares e Ney Suassuna assumirão vaga no Senado após licenças de Daniella e Veneziano Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (PP) tiraram licença do mandato por 121 dias, contados a partir desta quarta-feira (23). A leitura do pedido foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao final do esforço concentrado na Casa. Com a saída dos parlamentares paraibanos, as vagas serão assumidas, respectivamente, pelo ex-senador Ney Suassuna (PSB) e pelo ex-secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Diego Tavares. Ney e Diego terão 30 dias para assumir o cargo. As licenças de Daniella e Veneziano foram para tratar de assuntos particulares. Eles deverão retornar ao trabalho no dia 23 de janeiro do ano que vem. Os dois justificaram a medida como necessária para que eles pudessem se dedicar às campanhas eleitorais de aliados nas cidades paraibanas. Ambos, vale ressaltar, têm parentes disputando as eleições municipais em Campina Gran