Barra News PB

Homem é solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio, em João Pessoa. Eridan foi preso em 2011, suspeito de latrocínio. Em 2013, a Justiça o absolveu do crime, porém, sete anos depois, o alvará de soltura não havia chegado à Vara de Execuções Penais. Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido. A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan "foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pú

Maia diz que não interdita debate sobre CPMF e cobra que governo envie propostas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu críticas feitas por integrantes do governo nos bastidores de que ele impede o avanço do debate sobre um novo imposto relacionado às transações digitais, nos moldes da antiga CPMF. Em entrevista exclusiva à CNN, Maia negou que impeça o progresso do debate e cobrou que o governo envie as propostas que deseja aprovadas ao Congresso Nacional para que os assuntos possam ser colocados em discussão na Casa. "Quem está interditando o debate é o governo. Cadê a reforma administrativa que o governo disse que ia mandar? Anunciou, me avisou que mandava ano passado. Quem está interditando o debate da reforma do Estado brasileiro é o governo", disse o presidente da Câmara. O deputado diz que não há divergências em relação às propostas para a reforma tributária que tramitam na Câmara, no Senado e o primeiro projeto apresentado pe

Força-tarefa da Lava Jato no Rio pede que STF revogue compartilhamento de dados Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsideração da decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, de determinar a entrega de todos os documentos relacionados à operação.  A ordem de Toffoli é válida para as forças tarefas também instituídas no Paraná e em São Paulo, e atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, os integrantes do Ministério Público alegam, entre outros pontos, que o "acesso indiscriminado a elementos de provas" ofende o direito à privacidade e à intimidade, e aumenta as chances de vazamentos prejudiciais às investigações. Questionam também o fato de a decisão ter sido tomada de urgência, durante o plantão do STF. Os procuradores negam também que tenham se recusado a cumprir requisição do procurador-geral, Augusto Aras -- que, em maio, solicitara

Menos críticas e mais elogios, Moradores elogiam as melhorias proporcionadas pela gestão municipal de Barra de Santa Rosa. Hoje foi dado um super upgrade no bairro Naldo Diniz, campo de aviação e também já foi iniciada a limpeza da "cidade de Deus". Moradores do bairro Naldo Diniz também receberam mais redes de esgoto, muitos acompanharam de perto o trabalho dos profissionais e demonstraram extrema felicidade com a iniciativa da gestão. Reportagem Barra News.

Serra e filha viram réus na Lava Jato por lavagem de dinheiro O senador José Serra (PSDB-SP) e Verônica Serra, sua filha, se tornaram réus por lavagem de dinheiro depois que a Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (29) denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal paulista (MPF-SP). A informação foi confirmada pelo próprio MPF-SP. Serra e Verônica foram denunciados no começo de julho. Segundo os procuradores, entre 2006 e 2007, o senador teria recebido da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul.  A denúncia do MPF afirma que, entre 2006 e 2007, Serra pediu a Pedro Novis, ex-executivo da Odebrecht, um pagamento equivalente a R$ 4,5 milhões em uma offshore, o que seria uma contrapartida ao atendimento de interesses da construtora -- entre eles, a repactuação do contrato para as obras do Rodoanel Sul.  Segundo o MPF, o empresário José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra abriram

Brasil reabre fronteiras aéreas para turistas O governo editou portaria que vai permitir a reabertura do espaço aéreo do Brasil a estrangeiros. A decisão vale a partir de hoje. A CNN teve acesso antes à minuta da portaria que foi publicada nesta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário. "O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país para estada de curta duração, de até noventa dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária", diz a portaria publicada hoje. O texto é assinado em conjunto pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura. A portaria diz ainda, em s

Banco Central lançará cédula de R$ 200 com imagem de lobo-guará O Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central aprovou hoje o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A nova nota deve entrar em circulação a partir do final de agosto. A previsão do BC é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 neste ano. Mais cedo, o BC informou que de fevereiro, antes da pandemia, para junho, o Papel Moeda em Poder do Público (PMPP) saltou 28,9%, de R$ 210,227 bilhões para R$ 270,899 bilhões. Este é o maior valor da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o aumento do papel moeda nas mãos do público nos últimos meses foi causado pela demanda da população com a liberação do auxílio emergencial mensal de R$ 600 pelo governo, durante a pandemia. "Não só o Banco Central brasileiro, mas bancos centrais de outros países observaram o fenômeno do

Cidade limpa, em Barra de Santa Rosa-PB gestão faz mutirão de limpeza. Menos críticas e mais elogios, populares continuam elogiando a iniciativa da gestão municipal de turbinar a limpeza urbana. Na opinião de maior parte da população a medida tomada foi extremamente eficaz e trás resultados positivos pra toda cidade. Reportagem Barra News

Câmara pede que STF anule buscas em gabinetes de parlamentares A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos para que a corte anule buscas e apreensões realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – e Rejane Dias (PT-PI). As ações afirmam que a Mesa da Câmara dos Deputados entende que qualquer medida cautelar em desfavor de Congressistas, em sede de jurisdição penal, somente pode ser determinada pelo Supremo Tribunal Federal, devendo posteriormente ser submetida à respectiva Casa para deliberação.  “Isso porque o mandato parlamentar é instituto jurídico-constitucional cuja proteção ultrapassa a figura concreta das pessoas que se revezam, ao longo do tempo, na composição das Casas Legislativas”, diz o texto.  Segundo a Câmara, medidas cautelares voltadas ao afastamento do cargo, à proibição de acesso a determinados lugares, ao recolhimento noturno, à entrega do passaporte

15 milhões de brasileiros podem virar o ano vacinados, diz Ministério da Saúde Com os avanços nas pesquisas da vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde espera que até dezembro deste ano os medicamentos sejam aprovados para que o primeiro lote da vacina de Oxford seja aplicado na população. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, explica que o Brasil deve receber um primeiro lote de vacinas - total de 15,2 milhões de doses - em dezembro e que, caso os testes e estudos sobre a eficácia do medicamento sejam aprovados até lá, o processo de vacinação poderá se iniciar. “Fechamos acordo para o envio de 100 milhões de doses da vacina em três lotes. O número se baseia na campanha de vacinação contra a influenza no Brasil. O primeiro lote deve chegar na primeira quinzena de dezembro, com 15,2 milhões de doses, e o segundo terá o mesmo número de aplicações e chega entre dezembro em janeiro. O terceiro lote, de 70 milhões de dose

DEM e MDB racham Centrão e deixam bloco de Arthur Lira, do PP O MDB e o DEM, dois dos principais partidos do Centrão, decidiram deixar o bloco partidário. A operação política será formalizada em breve. Com essa tacada, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu grupo mais fiel sinalizam um afastamento das siglas de centro que aderiram ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), abraçando cargos na Esplanada dos Ministérios.  A saída desses dois partidos do bloco também abre espaço para uma composição com siglas da oposição para fechar um nome que possa concorrer com o apoio de Maia à presidência da Câmara em fevereiro do ano que vem. O líder do Centrão é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que se movimenta para suceder Maia e é próximo a Bolsonaro. Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do DEM na Câmara, essa decisão é uma tentativa de reposicionamento da bancada em busca de autonomia, já que os parlamentares já não estavam totalmente alinhados ao que

Toffoli suspende tramitação do processo de impeachment de Witzel O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu, na noite desta segunda-feira (27), suspender a tramitação do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O ministro atendeu um pedido do governador.  Toffoli determinou, no entanto, que uma nova nova comissão especial seja formada imediatamente para analisar o caso. De acordo com o presidente da corte, o colegiado deve observar “a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares, bem como a votação plenária dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico”. Toffoli atendeu um pedido da defesa do governador que questionava a formação da comissão. No pedido ao STF, a defesa de Witzel disse que foram cometidas “evidentes ilegalidades” no processo, especialmente em relação à formação da comissão especial de impeachment, que “foi inst

Coronavírus: João Pessoa tem retorno de bares, restaurantes e academias a partir desta segunda Essa é a quarta fase do plano de flexibilização das atividades econômicas em João Pessoa. Estabelecimentos voltam com medidas restritivas. A partir desta segunda-feira (27), bares, restaurantes e também das academias de atividades físicas de João Pessoa podem voltar a funcionar, mas com algumas restrições. Bares e restaurantes vão ter horários específicos para abrir e as academias só devem funcionar limitados à 50% de sua capacidade de atividade. Conforme anúncio do prefeito de João Pessoa na última sexta-feira (24), os bares e restaurantes podem funcionar no horário de café da manhã entre 7h e 10h, almoço entre 12h e 16h, e no horário de jantar entre 18h e 22h. A medida se estende a outros estabelecimentos de gastronomia, como lanchonetes e docerias. De acordo com a prefeitura, apesar da reabertura, estão proibidas as apresentações musicais e artísticas ao vivo nos bares, restaur

Alcolumbre quer submeter futura decisão do STF sobre sua reeleição ao Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021.  Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de deferência aos senadores e para medir o apoio a seu nome para a eleição interna de fevereiro. O presidente do Senado quer apresentar a consulta ao STF antes da eleição municipal, prevista para 15 de novembro, para que possa submeter a decisão da corte aos demais senadores antes do recesso parlamentar de dezembro. O recurso ao Supremo questionará a interpretação o artigo 57º da Constituição, que diz que o mandato para presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, vedada recondução na eleição imediatamente subsequente. A contestação será de que é preciso “equilibrar” a regra, p