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Bolsonaro veta parte de perdão a igrejas, mas estimula derrubada do próprio veto

O presidente Jair Bolsonaro vetou parte do perdão a dívidas de igrejas, que foram aprovadas anteriormente pelo Congresso Nacional. 

A anistia das dívidas enfrentava resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, o que poderia abrir brecha para um eventual processo de impeachment. 

A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou, em nota, que o presidente apoia a não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo irá propor "instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas”.

"Embora se reconheça a boa intenção do legislador, alguns dispositivos não atenderam as normas orçamentário-financeiras e o regramento constitucional do regime de precatório, razão pela qual houve a necessidade da aplicação de vetos", diz a nota. 

"Quanto aos pontos específicos das entidades religiosas e templos de qualquer denominação, o presidente Jair Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião, porém a proposta do projeto de lei apresentava obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República", afirmou a Secretaria-Geral da Presidência. O documento, no entanto, não cita nem explica quais seriam esses "instrumentos normativos". 

 Divulgação Barra News PB  - Reportagem CNN Brasil